Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional

Companheiro(a)s.

No dia 21 de março passado o Governador do Estado e representante de outros órgãos importantes de nosso Estado, assinaram um “Pacto Gaúcho pelo fim do Racismo Institucucional”, que deverá ser assinado nos próximos dias pelo Presidente da Assembleia Legislativa do RS, onde os Deputados também se comprlometem com este Pacto.

Estamos socializando esta documento para que todo(a)s tomem conhecimento e nos ajudem a cobrar de todos os Gestores, como também dos Parlamentares, para que não seja um Pacto de ano de eleição e que fique apenas no discursos eleitoral.

Por tanto leia e nos ajude a cobrar dos Gestores e dos Parlamentares as propostas que queremos que sejam colocadas em pratica, ainda durante o Primeiro Semestre deste ano, para que possamos ver o real compromisso dos que assinam esta documento para com nossa demandas que lá estão.

Conheça o pacto e nos envie suas considerações através dos nossos espaços de dialogo.

Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional

Aos 21 de março de 2014, dia em que o mundo comemora o Dia Internacional contra a Discriminação Racial instituído pela ONU em 1966, adotamos o presente Pacto Estadual pelo Fim do Racismo Institucional, que se constitui em um conjunto de compromissos assumidos pelas três instâncias de Poder (Legislativo, Executivo e Judiciário) e pelos auxiliares constitucionais da Justiça (Advocacia Pública, Ministério Público e Defensoria Pública) no Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de identificar e propor medidas para eliminar práticas de racismo institucional nas instituições públicas do Estado.

O Pacto resulta do reconhecimento, pelas instituições signatárias, de que o racismo e a discriminação racial, fundamentos do período escravocrata, conformaram um modelo social, jurídico e institucional que ainda nos dias atuais integra a cultura das instituições e de que o seu enfrentamento é dever do Estado, em defesa do princípio constitucional da igualdade entre os cidadãos e cidadãs e em respeito à dignidade da pessoa humana.

Para tanto, pactuam que, em comunhão de esforços os signatários se comprometem a:

Compromisso 1     Aderir ao Selo Igualdade Racial é Pra Valer – Ação pelo Fim do Racismo e dar a mais ampla divulgação da iniciativa.

Ações comuns:

Ação 1. Divulgar o Selo no “site” institucional a fim de divulgar perante a sociedade o seu compromisso com o fim do racismo institucional;

Ação 2. Incluir o debate do tema nos cursos regulares de formação de pessoal.

Compromisso 2     Identificar normas, políticas públicas e/ou práticas institucionais que apresentem conteúdo discriminatório ou que tenham efeitos discriminatórios sobre a população negra no Estado e adotar as medidas legislativas, regulamentares e administrativas que considerem adequadas para sanear as situações discriminatórias identificadas e prevenir a prática de novas discriminações.

Ações comuns:

Ação 3. Participar ativamente do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Racismo Institucional, responsável por identificar e propor medidas para eliminar práticas de racismo nas instituições públicas do Estado e por formatar o Plano de Ação específico para cada instituição, prevendo-se estratégias para a viabilização das ações em cada organização, com metas e prazos definidos para a concretização de todas as propostas apresentadas.

Ação 4. Exigir o preenchimento do quesito cor em todos os instrumentos de identificação do usuário do serviço público, em todos os setores, como educação (matrículas), saúde (prontuários), segurança (boletins de ocorrência policial e similares em outros órgãos do sistema de justiça), etc.

Ações específicas:

·         Poder Executivo:

Ação 5. Criação do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Racismo Institucional, constituído por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, Defensoria Pública, por representantes do CODENE e do Movimento Social.

Ação 6. Garantir a transversalidade da questão racial em todas as Secretarias de Estado, bem como previsão orçamentária adequada para a realização de políticas públicas específicas.

Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos

Ação 7. Aderir e executar o Programa de Prevenção da Violência contra a Juventude Negra e Indígena.

Secretaria da Segurança Pública

Ação 8. Implantar a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.

Ação 9. Estruturar o SOS RACISMO no Estado, com ação articulada entre os órgãos que compõem o Sistema de Justiça.

Ação 10. Fazer constar na carteira de identidade o pertencimento racial, de forma visível e a partir de autodeclaração.

Secretaria da Saúde

Ação 11. Implantar a Política de Saúde da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Secretaria da Educação

Ação 12. Criação do projeto Núcleo de Igualdade Racial Escola com objetivo de conscientizar crianças e jovens sobre a importância das questões políticas de igualdade racial.

Ação 13. Consolidação das normas da Lei n° 10.639/2003, garantindo o ensino da cultura e história negra em todas as escolas.

·         Procuradoria-Geral do Estado:

Ação 14. Criação de Câmaras Processantes para julgar e aplicar penas administrativas nas situações de discriminação envolvendo pessoas físicas e jurídicas.

·         Poder Judiciário:

Ação 15. Elaborar estudo visando dar maior efetividade à resolução de conflitos em matéria de Crimes Raciais.

Ação 16. Estudar, oportunamente, a possibilidade de especialização de Varas para tratar de crimes que tenham como vítimas pessoas em situação de vulnerabilidade.

·         Defensoria Pública:

Ação 17. Implantar atendimento especializado junto ao Centro de Referência em Direitos Humanos para casos de racismo.

Ação 18. Aderir e executar os programas federais, estaduais e municipais relacionados ao tema, sempre que instada a tanto.

Compromisso 3     Incentivar e promover o desenvolvimento de uma competência cultural entre o quadro de servidores públicos para que o enfrentamento ao racismo seja de fato incorporado em todas as etapas do processo de formulação, implementação e avaliação das políticas e dos serviços, adotando medidas para a garantia de visibilidade e respeito à dignidade e singularidade das pessoas negras destinatárias da sua atuação institucional. 

Ações comuns:

Ação 19. Criar núcleo de atenção à pessoa negra em cada instituição ou designar pessoa referência para atuar em órgão correspondente com competência para propor, acompanhar e executar Programa de Capacitação Permanente de Pessoal em temas raciais.

Ação 20. Instituir Programa de Capacitação Permanente dos agentes públicos de cada instituição com ênfase nos Direitos Humanos, ao direito à não discriminação e à igualdade de gênero e raça, com a concepção, confecção e distribuição de material informativo e legislação pertinente à igualdade racial. 

Ação 21. Promover ações oficiais de confraternização entre todos os membros da instituição a fim de dar visibilidade a datas referência para a cultura negra no Estado, como o dia 20 de novembro. 

 Ações específicas:

·         Poder Legislativo

      Ação 22. Instituição do Feriado estadual de 20 de novembro.

·         Defensoria Pública

Ação 23. Implantar, no âmbito do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a Comissão Temática de Enfrentamento a Todas as Formas de Discriminação Racial.

Compromisso 4     Adotar medidas concretas para promover o ingresso de pessoas negras nos seus quadros de pessoal permanente, temporário, cargos em comissão, funções gratificadas e vagas para estagiários, por meio da adoção de cotas raciais e outras medidas correlatas.

Ações comuns:

Ação 24. Implantar Programa de Seleção de Estagiários com respeito à diversidade racial.

Ação 25. Garantir o ingresso de pessoas negras em cargos de confiança e funções gratificadas em percentual proporcional à representação da população negra no Estado do RS, segundo o último senso.

Ações específicas:

·         Poder Executivo:

Ação 26. Nomear os titulares de Secretarias e ocupantes de cargos em comissão em percentual proporcional à representação da população negra no Estado do RS, segundo o último senso.

·         Poder Legislativo:

Ação 27. Designar funcionário negro/a para assessoria sobre o tema em área estratégica como a Comissão de Direitos Humanos;

Ação 28. Criação da Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas correlatas de discriminação, visando promover ações de enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial.  

·         Poder Judiciário:

Ação 29. Propor, oportunamente, ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça a discussão sobre a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei de Criação de Cotas Raciais no concurso público para ingresso na carreira de Magistrado Estadual;

Ação 30. Propor, oportunamente, ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça a discussão sobre a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei de Criação de Cotas Raciais no concurso público para ingresso no quadro de servidores da Justiça Estadual.

·         Ministério Público:

Ação 31. Designar funcionário negro/a para assessoria sobre o tema em área estratégica como o Centro de Apoio Operacional em Direitos Humanos.

·         Defensoria Pública:

Ação 32. Designar funcionário negro/a para assessoria sobre o tema em área estratégica como o como o Núcleo de Direitos Humanos.

Ação 33. Manter a política de cotas para indígenas e negros no concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público.

Ação 34. Manter a política de cotas para indígenas e negros no concurso público para ingresso no quadro de servidores da Defensoria Pública.

Assinam:

Governador do Estado

Presidente da Assembleia Legislativa

Presidente do Tribunal de Justiça

Procurador-Geral de Justiça

Defensor Público-Geral

Mobilização para a VIIIª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares que acontecerá no dia 20 de novembro de 2014, na cidade de Porto Alegre.

Entidades do movimento social negro do Estado do Rio Grande do Sul, ligadas à questão da igualdade racial já estão trabalhando para realizar a VIIIª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares, que acontecerá em 20 de novembro deste ano, “Dia Nacional da Consciência Negra” que terá entre tantos pontos de discussão os 170 Anos da “Traição dos Lanceiros Negros, no Cerro de Porongos, na cidade de Pinheiro Machado/RS”.

Nosso objetivo é mobilizar um numero crescente de homens e mulheres negros e não negros, que a partir do aumento dos atos de racismo, de violência, de preconceito, que vem acontecendo nos últimos anos e principalmente neste ano dentro dos esportes e dentro das comunidades mais carentes em nosso Estado e País, para que juntos demos um bastas e digamos “NÃO” a todo esta violência contra a população negra.

Diante disto, nossa objetivo neste momento e convidar os interessado(a)s nesta construção coletiva para que utilizem os instrumentos de socialização e construção da Marcha, nosso e-mail: marchaestadualzumbidospalmares@gmail.com ; nosso blog: http://marchaestadualzumbidospalmaresrs.blogspot.com.br/ e nosso Grupo no Facebook: https://www.facebook.com/groups/210933102268479/ para darmos o start da mobilização, já que estamos em um ano de Copa do Mundo e de Eleições e somos sabedores que a grande dificuldade de conseguir apoio para a nosso Marcha e porque tudo e deixado para a última hora.

Por tanto, diante de tantas tarefas que temos, vamos colocar num cantinho de nossas prioridades a mobilização de nossa VIIIª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares ajudando a mobilizar e construir a presença do maior numero de representações dos mais diversos recantos de nosso Estado.

Já sabe o que vai fazer no dia 20 de novembro de 2014.

Pois muitos de nós já sabemos, vamos dizer não “ordeiramente” ao racismo em nosso Estado.

Contamos com sua mobilização.

Núcleo de Coordenação da Marcha.

"A Marcha Estadual Zumbi dos Palmares, não tem dono, tem pessoas que representam nossa luta que assumiram um compromisso desde 2006 de não deixar esta mobilização parar".

Pré-Programação das Atividades do Espaço Ubunto no Fórum Social Temático POA 2014

Espaço Ubunto – 2014

Quarta-feira

DIA	TURNO	SALA	PROPONENTE		TEMA		RESPONSÁVEL
22/01	Manhã	01
22/01	Manhã	02
22/01	Manhã	03
22/01	Manhã	04
22/01	Manhã	Agora
22/01	Tarde	01	Articulação Bambu: Ação Ecos socialista em Tapes		Ecos socialismo e luta indígena, quilombola e do campo.		Antonio Ruas
22/01	Tarde	02	Paulo Rogério Soares Leites		Negritude em Movimento		Paulo Rogério Soares Leites
22/01	Tarde	03	Coletivo Montigenti		Peça Teatral “A Filha da Escrava”		Gil Collares
22/01	Tarde	04
22/01	Tarde	Agora
Sopapo Poético				Expositor de Roupas Afro		Henrique e Rosa da Silva
Kilombo da Arte				Exposição de Arte e Estética Negra		Anna Maack

Quinta-feira

DIA	TURNO	SALA	PROPONENTE		TEMA		RESPONSÁVEL
23/01	Manhã	01	Pró-Diversitas Brasil		Ética e Igualdade Racial		Ivan Sergio Feloniuk
23/01	Manhã	02
23/01	Manhã	03
23/01	Manhã	04
23/01	Manhã	Agora
23/01	Tarde	01	Quilombo Político Acotirene		Quilombismo o Poder para Mudar.		Waldemar de Moura Lima
23/01	Tarde	02	Profº Antonio Ricardo Correa Candiota		Programa de Testagem do Perfil Psicomotor e sua Interferência na aprendizagem		Antonio Ricardo Correa Candiota
23/01	Tarde	03	ATRAI Associação Nacional de Teólogos e Teólogos Afrocentrados(as), da tradição de matriz africana.		Oficina de Filosofia e Teologia Afrocentrada.		Jayro Pereira de Jesus
23/01	Tarde	04	Grupo Étnico Racial – CIPP		Negros e Negras incluídos na Sociedade Contemporânea		Magda Mirama da Silva
23/01	Tarde	Agora
Sopapo Poético				Expositor de Roupas Afro		Henrique e Rosa da Silva
Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul				18h30min – Plenária Eleitoral Regimental do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS		Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS

Kilombo da Arte

Exposição de Arte e Estética Negra

Anna Maack

Sexta-feira

DIA	TURNO	SALA	PROPONENTE		TEMA		RESPONSÁVEL
24/01	Manhã	01	CEPPIR/GHC				Ludmila Marques Silva
24/01	Manhã	02	Fórum Fome Zero de Porto Alegre e Fórum de Matriz Africana do RS		Comida para os Orixás: O lugar do alimento nas Casas de Religião		Reinaldo Santos e Clóvis Oliveira de Souza (Pai Clóvis)
24/01	Manhã	03
24/01	Manhã	04
24/01	Manhã	Agora
24/01	Tarde	01	Secretaria de Estado da Saúde/DAS/Coordenação Estadual da Saúde da População Negra		Pela Autodeclaração no SUS – Declare seu Amor A sua Mãe, Pai, Avô, Avó, Ancestralidade. Declare sua Raça/Cor		Miriam Cristiane Alves – Olori-Oba
24/01	Tarde	02	Yuri Ebenriter		Exibição do Documentário Rio Jovens Quilombolas Rurais e urbanos do RS: Preconceito e Superação.		Yuri Ebenriter
24/01	Tarde – 14 horas	03	Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas		Cotas nas Universidades Federais. O desafio da permanência.		Nelson Moralle Junior
24/01	Tarde	04	Fórum Fome Zero e Fórum de Matriz Africana do RS		Relatos de Desafios e Conquistas do Fórum de Matriz Africana RS em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul		Reinaldo Santos e Clóvis Oliveira Souza
24/01	Tarde	Agora
Sopapo Poético				Expositor de Roupas Afro		Henrique e Rosa da Silva
Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul				08 horas às 18 horas – Plenária Eleitoral Regimental do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS		Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS

Kilombo da Arte

Exposição de Arte e Estética Negra

Anna Maack

Sábado

DIA	TURNO	SALA	PROPONENTE		TEMA		RESPONSÁVEL
25/01	Manhã	01	Força Sindical Nacional		O Negro no Mercado de Trabalho		Silvia Duarte
25/01	Manhã	02
25/01	Manhã	03
25/01	Manhã	04
25/01	Manhã	Agora
25/01	Tarde	01	Secretaria de Estado da Saúde/DAS/Coordenação Estadual da Saúde da População Negra		Pela Autodeclaração no SUS – Declare seu Amor A sua Mãe, Pai, Avô, Avó, Ancestralidade. Declare sua Raça/Cor		Miriam Cristiane Alves – Olori-Oba
25/01	Tarde	02	Clínica de Direitos Humanos do UniRitter		Oficina sobre o Presídio Central de Porto Alegre: Preconceito e Discriminação		Cláudia Faganello
25/01	Tarde	03	Fórum Permanente do Hip-Hop do RS		Demonstração Cultural		Fórum Permanente do Hip-Hop RD
25/01	Tarde	04	Projeto Desvendando os Problemas Sociais de Lisiane Niedsberg Corrêa		Projeto “Desvendando os Problemas Sociais”.		Lisiane Niedsberg
25/01	Tarde	Agora
Sopapo Poético				Expositor de Roupas Afro		Henrique e Rosa da Silva

Kilombo da Arte

Exposição de Arte e Estética Negra

Anna Maack

Domingo

DIA	TURNO	SALA	PROPONENTE		TEMA		RESPONSÁVEL
26/01	Manhã	01	Associação Software Livre.Org		Oficina sobre o Sistema Operacional Livre Ubunto		Lucas Alberto Souza Santos
26/01	Manhã	02
26/01	Manhã	03
26/01	Manhã	04
26/01	Manhã	Agora	Plenária Geral do Movimento Negro presente ao Fórum Social Temático 2014		Conjuntura Política e um Programa pra Negros(as) em 2014.		Coordenação Política do Espaço Ubunto e Entidades e Organizações Nacionais do Movimento Negro
26/01	Tarde	01
26/01	Tarde	02
26/01	Tarde	03
26/01	Tarde	04
26/01	Tarde	Agora
Sopapo Poético				Expositor de Roupas Afro		Henrique e Rosa da Silva

Kilombo da Arte

Exposição de Arte e Estética Negra

Anna Maack

GT Ubuntu. – E-mail: mnegrofsmtpoa@gmail.com

Coordenação Cultural:

Contatos:

             - Marcio Oliveira - +55 51.84300792 - Oi

             - Silvia Duarte -    +55 51.97013638 - Vivo

Coordenação de Oficinas:

Contato:

        - José Antonio dos Santos da Silva -

                                                         + 55 51 84908721 - Oí

                                                         + 55 51 80208344 - Vivo
                                                         + 55 51 82490039 - TIM

                                                         + 55 51 94225905 - Claro

                                                         Skype: jass_rs

                                                         Twitter: @JASSRS62

GT Espaço Ubuntu do Fórum Social Temático: Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental confiante, mobilizado e articulado para 2014.

Certos do compromisso e do comprometimento das organizações e seguimentos ligados ao movimento social negro para com as questões dos direitos dos povos africanos como uma luta de todos, na transversalidade dos temas urbanos, rurais, nacionais, internacionais como direito à acessibilidade plena, tanto física quanto política e cultural, os membros(as) do GT Espaço Ubuntu, estão trabalhado para garantir a parte estruturante, junto ao Comitê Organizador do Fórum Temático 2014.

Contatos foram feitos e convites já foram enviados, desde o dia 27 de novembro passado, para Órgão Federais, Estaduais e Municipais que tratam da temática do povo negro para se fazerem presente ao Fórum Social Temático de 2014, como para que também este órgão inscrevam oficinas e participem das atividades “autogestionadas” que acontecerão durante o evento.

Os membros das Coordenações de Cultura e de Oficinas têem se empenhado para contatar com grupos culturais locais e nacionais, que possam estar além de realizando atividades autogestionadas, também contribuindo com apresentações culturais para alegrar o ambiente.

Entidades dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo, Bahia, Amazonas e Pernambuco já enviaram pedidos de informações e estão se mobilizando para se fazer presente em Porto Alegre no mês de janeiro.

O GT esta dialogando com vários seguimentos nacionais do movimento negro, para que se construa uma Plenária Geral do Movimento Negro Brasileiro, no dia 26 de janeiro e já esta recebendo sugestões de nomes e do tema que deverá ser debatido neste momento de convergência, proposto pelo GT do Espaço Ubuntu as entidades. Por tanto até o presente momento quem já confirmou interesse de contribuir neste debate foram representantes das direções nacionais da UNEGRO – União de Negros Pela Igualde e do MNU – Movimento Negro Unificado e estamos esperando que representantes de outras articulações nacionais enviem suas propostas para podermos ainda no inicio do mês de janeiro de 2014 definirmos a mesa e o tema central do debate.

Queremos que o Fórum Social Temático de 2014, seja o fortalecimento do retorno do Fórum Social Mundial para suas origens em 2015.

Inscreva-se e acompanhe todas as informações pelo Site: www.forumsocialportoalegre.org.br

Todos(as) juntos(as) em Porto Alegre/RS de 21 a 26 de janeiro de 2014.

GT Espaço Ubuntu.

CONVITE

No próximo dia 02 de dezembro, segunda feira ocorrerá, às 11h, o lançamento oficial de mais uma edição do Fórum Social Temático - Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental.  A cerimônia acontecerá no Memorial do Rio Grande do Sul, Rua Sete de Setembro, 1020, Centro Histórico, Porto Alegre.

O Fórum acontecerá entre os dias 21 e 26 de janeiro de 2014, onde mais uma vez, a capital gaúcha será palco do Fórum Social Temático, um espaço para o debate democrático de idéias. Um espaço para formulação de propostas, para troca de experiências, de convergências de todas as organizações e movimentos, aberto para o aprofundamento das reflexões e debates sobre novas formas de construção e exercício do poder popular.

Um espaço plural e diversificado, não confessional, não governamental e não partidário, que articula de forma descentralizada, em rede, entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo possível.

 Para este momento convidamos representantes de cada movimento, organização, rede, luta social, amigos e amigas para conjuntamente podermos divulgar esse grande evento que é de todos e de todas.

        Contamos com a presença de tod@s!

Informações:  escritório.iafsm@gmail.com

                         espaco.fsm.poa@gmail.com

Escritório Porto Alegre

Av João Goulart,551

(51) 3289-3845

Memorial do Rio Grande do Sul

Rua Sete de Setembro, 1020

( 51) 3221-3521